Entre o papel e o digital. Este o novo problema do Poder Judiciário, cuja solução, já esta incomodando e muito a prestação jurisdicional.

O processo judicial digital veio, dentre outras coisas, com a intenção de eliminar  o processo de papel. Reduzir o tempo do processo seria objetivo a ser atingido, certo que para isto foi desenvolvido sistemas, investindo-se bilhões de reais por todo o Brasil.

Enfim, o processo judicial digital foi posto a disposição do jurisdicionado. O protocolo  é eletronico bem como o seu andamento. É um processo virtual. Não físico portanto. Parece-nos uma boa solução. Futuramente os imóveis que vão acolher o Judicário poderão ter estrutura leves e suaves em contraste com os prédios atuais todos austeros, pesados e calculados para receber o peso do processo físico.

Só que esqueceram de cuidar do processo físico. O que se arrastava tal como a lesma ficou pior. Não se anda mais. E ninguém está preocupado com este problema.

Toda esta discussão que se fez ao longo dos anos sobre o “direito processual” e sua efetivação pela instrumentalidade, parece cair morro abaixo.

Aprendemos na escola que a jurisdição é inerte, e que funcionar precisar ser provocada. A realidade entretanto sobrepõe a teoria. O Poder Judiciário está se tornando inerte, pois não está estruturado para dar conta do processo físico nem do digital.

E isto está se tornando realmente tão grave e não há perspectiva de melhora nem a curto e nem a médio prazo.

A decisão de criar o processo em cima do sistema digital, sem questionar como ficaria a resolução do processo físico, foi o grande equívoco do Poder Judiciário. Na verdade, o sistema judicial, como um todo, ficou pior, pois a morosidade aumentou. Os Magistrados não estão dando conta, vez que não estão preparados para a produtividade que é algo que deveria acontecer.

Ao privilegiar o andamento do processo digital, criaram uma reserva de processo físico enorme que levará no mínimo uma década para ser solucionado. Mas, tal só acontecerá, se houver investimento real em pessoas e coisas.

É assim o Brasil. Por uma lei  já fizemos inflação zero. Por outra lei criamos um processo virtual e esquecemos do físico que por sua vez é real e infungível. Somos o país das contradições. Das leviandades nas decisões. Da impropriedade das medidas. Um país de desmedidas medidas, que nem sempre são bem pensadas.

Desejo estar errado.