Posts tagged Justiça

APAGÃO MORAL

energia_eletrica_19Até o lamentável acidente envolvendo aeronaves, ocorrido em setembro de 2006, acreditávamos que, apesar dos atrasos eventuais dos voos, existia segurança no tráfego aéreo.

O fato entretanto trouxe a tona um problema seríssimo. Os controladores passam a trabalhar de outra forma, com razão ou sem razão e geram o fenômeno do apagão aéreo. O Brasil foi desnudado e todos nós nos certificamos da fragilidade que é voar no espaço aéreo de nosso país.

Pensei muito neste assunto com a gravidade que o tema merece. Refleti muito para tentar saber o porquê da crise e quais instrumentos seriam suficientes para debela-la.
Creio mesmo que é possível, ainda que muito tempo tenha decorrido, fazer um paralelismo do apagão aéreo com o apagão moral de grande parte dos políticos brasileiros, que invertendo a ordem das coisas colocam o seu interesse pessoal acima do interesse público. Se fizermos uma leitura de nossa história republicana, veremos que em poucos momentos tivemos pessoas grandiosas e virtuosas na liderança deste povo brasileiro.

Vivemos a carência de modelos, de paradigmas que possam dar um norte a cidadania centrado e fundamentado na moralidade pública, na ilibidada conduta pessoal. Os governos, nas três esferas, em sua maioria, constituem um grande balcão de negócios longe, muito longe de interesse coletivo.

Além de uma classe política corroída pela ausência da moralidade, vemos outras esferas de poder serem desestabilizadas e as instituições públicas sendo “colombinizadas” o que implica a corrosão do estado. Isto tudo constitui o grande apagão moral que permeia o estado brasileiro e que nos ameaça como nação.

É necessário, que aqueles que tem consciência de sua responsabilidade não fiquem calados. Ficar calado, diante de tanta canalhice social é consentir com essas práticas imorais, é compactuar com o triunfo da mediocridade. Jose Ingenieros em sua obra “O Homem Medíocre” fala que a mediocridade é moralmente perigosa e seu conjunto é nocivo em certos momentos da história: quando reina o clima da mediocridade.

Vivemos tempos sombrios. Um verdadeiro apagão moral dos que nos tem liderados. Falta ao homem público brasileiro o senso de grandeza moral, o senso de seu papel como promovedor da cidadania.

Temos possibilidade de lutar contra este estado de coisa. A sociedade civil precisa se organizar para fazer o resgate da importância da classe política.

Extirpar os nossos canceres é preciso. Será uma longa jornada. Permanecer em silencio não se pode mais.

A prática da política, quando voltada para o interesse público na promoção do bem estar social da coletividade, é essencial para o desenvolvimento de um estado e o fortalecimento de sua nação. Cultivar as virtudes pessoais, hoje e sempre, é um processo educativo. Olhar os bons exemplos do passado é um estímulo para construir o futuro. O passado que tem se ser esquecido é aquele que nos envergonha. Cultivar dia a dia as nossas virtudes é o primeiro passo para vencermos as nossas batalhas e iluminar moralmente o Estado Brasileiro para um dia certamente acabarmos com o apagão moral.

 

 

Júlio Cesar brandão

Advogado.

 

JUSTICA EM QUESTÃO

 A_Justica_Alfredo_Ceschiatti_Brasilia_BrasilO exercício da cidadania, passa pela possibilidade do cidadão ter direito a ter direito. Entretanto, não basta ter direitos, é preciso de instrumentos eficazes para que ele seja realizado. O direito é distribuído ao cidadão no Estado de Direito, pelo Poder Judiciário, que é a instituição a qual, através da figura do juiz, tem o dever de dizer o direito, aplicando a lei ao caso concreto e atribuir a outrem exatamente aquilo que lhe é devido.

O Poder Judiciário, enquanto instituição, historicamente no Brasil, sempre foi um poder distante do cidadão. A dificuldade de exercitar o direito individual sempre esbarrou em um processo formalista o que dificultou a distribuição da justiça. Pode-se dizer que no Brasil, o Poder Judiciário sempre foi um local de pouco acesso ao cidadão comum e aqueles que podiam ir se defrontavam com um processo formal, longo, lento e, que por muitas vezes reduzia a pó o objeto do que se pedia. É o chamado processo ordinário (tem esse nome por ser um procedimento demorado no tempo).  Vitórias de pirro. O processo, portanto, reflete a ideia de uma época. Muita crítica se fez a esse modelo.

Em 1988, sob a égide de um poder constituinte, foi-nos outorgada uma nova Carta Magna, que trouxe no seu bojo princípios inovadores no respeitante a dignidade da pessoa humana. Revelaram-se ideias e princípios em favor do cidadão com objetivo de lhe outorgar um maior acesso à Justiça. Direitos individuais foram valorizados e foram criados mecanismos para proteção de direitos coletivos. Daí adveio o Código do Consumidor, Juizados Especiais, Estatuto da Criança e do Adolescente, Ação Civil Pública e outros instrumentos para exercício tanto de direito individual como coletivos.

Foi criado um mecanismo de acesso ao Judiciário como nunca aconteceu na história do Brasil, não só pela existência de instrumentos, mas, sobretudo pela descoberta da cidadania. O Poder Judiciário abarrotou-se de processos. Nunca foi tão fácil entrar na Justiça para exercício do direito.

Se este fato, foi absolutamente positivo para o exercício da cidadania, a verdade é que o Poder Judiciário permanecia com a mesma estrutura anterior e, portanto inapto para responder a demanda. E aconteceu o inevitável.

Despreparada para enfrentar esse novo momento da cidadania, vez que vivemos em um país em que a violação do direito é quase uma regra, o Poder Judiciário que não se transformou, entrou em grave colapso e os processos que já eram demorados, tornaram-se mais ainda, criando um grande problema nacional, pois Justiça lenta e tardia, Justiça não é, é injustiça.

A Constituinte cometeu um grave erro. Ouvi certa feita, que na Constituinte, muito se discutiu o acesso à Justiça, mas, não se discutiu a saída. E as reformas, para tentar melhorar o Judiciário e as lei processuais só agora, estão começando, ou seja, 22 anos após a Constituição.

Nós brasileiros, dentre eles, nós advogados, dependendo do lado que estamos, herdamos uma cultura lusitana do chamado processo ordinário, ou seja, de que quanto mais demorar o processo melhor será. Quanto mais demorar, melhor a situação do devedor ou daquele que tem de entregar algum bem da vida a outro, seja no âmbito privado ou público. Aliás, diga-se de passagem, que o Poder Público neste país, é o maior contribuidor do congestionamento do judiciário.

Pequenos sinais de mudança surgem e podemos até imaginar uma luz no final do túnel.  O Poder Judiciário, em regra administrado por leigos bem intencionados, começa sair da idade da pedra e entrar no mundo contemporâneo. Esta modernidade, essencial para a efetividade do direito, não pode, entretanto se afastar da austeridade ética, da competência efetiva, do esforço abnegado de seus servidores e da transparência, para poder estar perto do cidadão, este ser humano, em regra carente de modelos.

É, no melhor interesse da cidadania, que o Poder Judiciário se aperfeiçoe e entre na modernidade com o objetivo de ser o espaço do cidadão na busca da realização da Justiça.

 

Go to Top